Responda à triagem
Condição, renda familiar, situação no INSS e documentação. Sem termos complicados.
Benefício de Prestação Continuada
Você ou alguém da sua família pode ter direito ao BPC/LOAS?
Pessoas com deficiência, incluindo autismo (TEA), podem ter direito a um salário mínimo mensal quando cumprem os requisitos legais.
Responda algumas perguntas para organizar as informações do seu caso. Mesmo que o INSS já tenha negado o pedido, pode existir uma medida a avaliar.
Perguntas rápidas · Sem envio de documentos · Sem promessa de concessão
Sem contribuição ao INSSO BPC não exige contribuições anteriores.
Qualquer idadeCrianças, adolescentes e adultos com deficiência.
Pedidos negadosÉ possível verificar recurso ou novo pedido, conforme o caso.
Como funciona
Três passos para organizar seu caso
Identificamos pontos de atenção
As respostas ajudam a entender o que precisa de análise e quais informações faltam.
Receba orientação
O Abedenago & Barbosa atua com pedidos de BPC e avaliação de negativas, quando cabível.
Informação importante
O diagnóstico sozinho não garante o BPC
O INSS verifica a condição de deficiência, a renda por pessoa do grupo familiar e os demais requisitos legais. Alguns rendimentos podem ser excluídos do cálculo, e determinadas despesas necessárias com saúde podem ser consideradas conforme as regras aplicáveis.
Tem laudo?Ajuda a organizar a documentação.
Não tem laudo?Você ainda pode informar a situação e receber orientação.
O pedido foi negado?É importante verificar a decisão e os prazos.
Dúvidas frequentes
O que você precisa saber
Uma pessoa com TEA pode receber o BPC?
O autismo pode se enquadrar nos critérios de deficiência para o BPC. O INSS examina também a renda familiar e os demais requisitos. O diagnóstico isolado não assegura a concessão.
Precisa ter contribuído ao INSS?
Não. O BPC é assistencial. Ele não é aposentadoria, não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.
Meu pedido foi negado. Posso solicitar novamente?
Uma negativa pode ser examinada para verificar a possibilidade de recurso ou novo requerimento. O caminho depende do motivo e da data da decisão.
Se a renda for superior a um salário mínimo, não há direito?
Não existe esse corte simples. O parâmetro ordinário é a renda por pessoa do grupo familiar, e algumas exclusões ou despesas previstas em lei exigem avaliação individual.
Preciso ter laudo para responder ao formulário?
Não. A triagem pode ser preenchida mesmo com documentação pendente. A comprovação da deficiência será necessária no procedimento de concessão.
Preciso ter CadÚnico?
A inscrição e atualização do CadÚnico fazem parte dos requisitos do BPC. A equipe poderá orientar sobre essa etapa.
Abedenago & Barbosa
Conheça os caminhos possíveis para seu caso
Atendimento dedicado à orientação jurídica de pedidos e negativas de BPC/LOAS para pessoas com deficiência.